Política de Privacidade

A EAB Editora orienta sua atuação para preservar a sua privacidade e promover a proteção de seus dados pessoais. Tratamos seus dados com responsabilidade, transparência e segurança, nos orientando pelas normas e legislação vigentes.

Fazemos uso de seus dados pessoais somente enquanto forem necessários e adequados para as finalidades que embasam sua coleta, observando o disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD). Deste modo, podemos reter os dados necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento.

Esta Política de Privacidade, em consonância com os princípios e fundamentos da LGPD, descreve informações sobre:

  1. quem é o controlador dos dados pessoais;
  2. quem são os titulares de dados pessoais;
  3. quais dados são coletados e sua finalidade;
  4. compartilhamento de informações;
  5. segurança e retenção das informações;
  6. utilização de cookies e outras tecnologias de monitoramento;
  7. os direitos dos titulares;
  8. contato;
  9. atualizações; e
  10. lei aplicável e resolução de conflitos.

Quem é responsável por tratar meus dados pessoais?

Editora Acadêmica do Brasil Editoração e Diagramação LTDA - EAB Editora
CNPJ: 33.149.304/0001-74
Endereço: Rua Senador Pinheiro 350 Sala 1 - Vila Rodrigues - Passo Fundo -  Rio Grande do Sul - Brasil - 99070-220
Website: https://www.eabeditora.com.br
E-mail para contato: contato@eabeditora.com.br
Ao coletar dados, agimos como um controlador de dados e, de acordo com a lei, somos obrigados a prestar informações sobre nós, sobre por que e como usamos seus dados, e sobre os seus direitos sobre seus dados.

Titulares dos dados pessoais

Dado pessoal é toda informação relacionada e que identifica, direta ou indiretamente, uma pessoa física (exemplo: nome, CPF, RG, endereço, IP de sua máquina, perfil de navegação na internet, etc.).
Os dados pessoais pertencem às pessoas a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (Titulares). A pessoa física é dona de seus próprios dados e deve ter sempre controle sobre como eles são tratados por outras pessoas e empresas.

Quais dados pessoais coletamos e para qual finalidade?

Ao utilizar nosso website podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidas diretamente por você, como por exemplo para a realização de seu cadastro. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação:
Esta Política de Privacidade, em consonância com os princípios e fundamentos da LGPD, descreve informações sobre:

  • Ao se cadastrar em nosso site:
    • Nome completo, endereço de e-mail e número de celular.
  • Durante a navegação no site:
    • Endereço de IP, informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação, informações pesquisadas ou visualizadas, contagem de visualizações, páginas visitadas.
  • Outras informações que poderão ser coletadas:
    • Informações sobre você que se tornaram públicas por você ou que estejam disponíveis publicamente;
    • Informações fornecidas por você, voluntariamente, como por meio de comunicação com a EAB Editora por e-mail, telefone, redes sociais, etc.

Utilizamos apenas os dados pessoais necessários e adequados para as seguintes finalidades:

  • Possibilitar a prestação dos serviços oferecidos pela EAB EDitora de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura;
  • Responder a você quando você nos enviar perguntas, sugestões, elogios ou reclamações entre outros;
  • Realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, demografia dos usuários e seu interesse nas obras/livros, a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade;
  • Aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing objetivando aprimorar os serviços ofertados;
  • Analisar o tráfego dos usuários em nosso site;
  • Qualquer finalidade que você consentir no momento da coleta de dados;
  • Enviar informações administrativas, como alterações em nossos termos, condições e políticas;
  • Enviar, através de mensagens, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias da EAB Editora;
  • O desenvolvimento de novos produtos e serviços como medida de interesse legítimo;
  • Aprimorar, melhorar, reparar, manter ou modificar nossos produtos e serviços atuais, bem como tomar medidas de garantia de qualidade e segurança;
  • Identificar tendências de uso, por exemplo, entender quais partes de nossos produtos e serviços são de maior interesse dos usuários;
  • Avaliar a eficácia de nossas campanhas promocionais e poder adaptar nossas campanhas às necessidades e interesses de nossos usuários; e
  • Possibilitar navegação e performance no site - Essa coleta é feita por cookies, que são pequenos arquivos de texto compartilhados conosco também para estabelecer algumas ferramentas de segurança;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

A EAB Editora trata seus dados pessoais com base nas hipóteses legais estabelecidas, seja por meio de uma relação contratual, seja para cumprimento de alguma obrigação legal e, principalmente, com base nos legítimos interesses de nossas atividades.

Com quem compartilhamos os dados pessoais

A EAB Editora não compartilha e não comercializa dados pessoais com terceiros.

Contudo, poderemos vir a ser obrigados, por lei, processos legais, litígios e/ou solicitações de autoridades públicas e governamentais a divulgar seus dados pessoais. Também poderemos divulgar seus dados pessoais se determinarmos que, para fins de segurança nacional, aplicação da lei ou outras questões de importância pública, a divulgação é necessária ou apropriada.

Também poderemos divulgar informações pessoais se determinarmos de boa-fé que a divulgação é razoavelmente necessária para proteger nossos direitos e buscar soluções disponíveis, aplicar nossos termos e condições, investigar fraudes ou proteger nossas operações e usuários.

O compartilhamento pode ser feito em situações excepcionais como:
- Com prestadores de serviços tão somente para facilitar e possibilitar a execução de nosso negócio. Os prestadores comprometem-se contratualmente a fornecer salvaguardas adequadas para seus dados pessoais de acordo com os requisitos legais.

A EAB Editora não comercializa diretamente livros, ebooks e audiobooks. Caso o usuário tenha interesse em livros ebooks e audiobooks por meio de nosso site, direcionaremos para os sites de parceiros que contam com suas próprias políticas de privacidade.

Segurança e retenção das informações

A EAB Editora toma medidas para proteger suas informações pessoais apresentadas em seu site, porém, lembramos que nenhum procedimento pela internet é 100% seguro, contudo, empregamos as melhores práticas para minimizar ao máximo qualquer exposição de suas informações na internet, e trabalhamos constantemente para melhorar nossos sistemas. Caso você tenha algum motivo para crer que sua interação com o site da EAB Editora não é segura, solicitamos que nos comunique imediatamente por meio de nossos canais de contatos estabelecidos neste documento.

Os dados coletados pela EAB Editora serão armazenados em bancos de dados seguros, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente. A EAB Editora poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informações coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como: a) obrigação legal de retenção de dados; b) necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da EAB Editora; c) em razão da promoção e atividade dos negócios da EAB Editora com a respectiva justificativa legal, sem que haja, contudo, prejuízo aos direitos e liberdades de cada usuário.

Outros dados tratados utilizando-se de tecnologia

"Outros dados" são quaisquer informações que não revelem sua identidade específica ou não estejam diretamente relacionadas a um indivíduo identificável. Ao navegar no nosso site, poderemos ter acesso a algumas informações como: a) informações do navegador e do dispositivo; b) informações coletadas por meio de cookies e outras tecnologias de monitoramento.

Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso ao site. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permite saber quando o usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar.

Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas em nosso site de forma automatizada. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos.

Podemos utilizar ferramentas de analytics para coletar informações sobre a forma como os usuários visitam páginas de nosso site, quando visitam tais páginas, entre outras.

De que forma você poderá exercer seu direito?

Caso deseje solicitar o acesso, corrigir, atualizar, suprimir, restringir ou excluir seus dados pessoais, bem como opor-se ao tratamento, entre em contato com a EAB Editora. Iremos responder sua solicitação de acordo com a legislação aplicável. Poderemos precisar verificar sua identidade antes de implementar sua solicitação. Tentaremos atender à sua solicitação o mais rápido possível.

Observe que a depender da hipótese legal do tratamento dos seus dados pessoais, talvez teremos de reter certas informações, mas sempre de forma justificada. Poderemos também manter seus dados pessoais para concluir quaisquer transações que você tenha iniciado antes de solicitar uma alteração ou exclusão.

Contato

Qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, bem como em caso do exercício dos seus direitos de Titular, pedimos que faça contato conosco através do e-mail: contato@eabeditora.com.br.

Atualizações para esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser revisada e atualizada à medida que nossos serviços e uso de dados pessoais evoluem. Se quisermos fazer uso de seus dados pessoais de uma forma que não identificamos anteriormente, manteremos a transparência quanto às informações e sempre observando a hipótese legal aplicável. Atualizaremos a data deste documento cada vez que ele for alterado.

Lei aplicável e resolução de conflitos

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento.

Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com estas condições e também com os Termos de Uso de nosso website.
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