Termos e condições de uso
Termo de aceitação
Ao utilizar os nossos Serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostas que se encontram vigentes na data. Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento pela EAB Editora, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da EAB Editora, tais alterações se façam necessárias. A utilização de nossos serviços disponíveis em nosso site por qualquer usuário implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.
Atualização das informações
A EAB Editora se reserva o direito de aprimorar as funcionalidades dos Serviços e de implementar novas tecnologias. Assim, os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal, para incluir as modificações implementadas. Ao continuar a utilizar os nossos Serviços após alterados os Termos de Uso, você concorda com as alterações realizadas e vigentes à época do acesso.
Acesso ao conteúdo e suspensão de acesso
Alguns Serviços estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado. Quando o acesso a conteúdo for restrito, será necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente por meio de login, senha e autenticação. Considerando que você é responsável pela veracidade das informações cadastradas, informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistência na prestação dos Serviços, bem como impactar ou interromper o seu acesso.
A qualquer tempo, sem aviso prévio, a EAB Editora poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável. A EAB Editora não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão de internet do usuário.
Aquisição de livros e ebooks
A EAB Editora não realiza venda de livros e ebooks. O usuário que a partir de nosso site desejar adquirir livros e ebooks será direcionado para sites de terceiros e deverá estar ciente de que suas atividades nestes sites estarão regidas pelas suas respectivas políticas de privacidade e termos de uso. A EAB Editora não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos que eventualmente possam ser ocasionados aos usuários pelo uso de serviços de terceiros.
Uso adequado dos serviços
Ao utilizar os Serviços, você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e o disposto nestes Termos e Condições de Uso, não devendo produzir, disponibilizar ou compartilhar qualquer conteúdo que:
- Implique a prática de ato ilícito e viole a legislação brasileira vigente;
- Viole direitos de terceiro ou direitos da EAB Editora;
- Seja falso, incorreto, impreciso, extemporâneo e que possa induzir outrem a erro;
- Disponibilize ou permita o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública;
- Induza a discriminação ou incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente;
- Seja resguardado por direito de propriedade intelectual de terceiro e você não tenha autorização prévia para utilizá-lo;
- Contenha vírus ou outro elemento que seja capaz, em razão de suas características (como forma, extensão, etc), de causar danos ou impedir o funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") da EAB Editora ou de terceiro.
Responsabilidades
Enquanto você usufruir dos Serviços oferecidos, você é responsável:
- Por todo ato, por ação ou omissão, realizado em nosso site, responsabilizando-se pela prática de todo e qualquer ato ilícito feita por você;
- Pelo conteúdo gerado por você;
- Pela reparação de danos causados a terceiros ou a EAB Editora, a partir do uso dos Serviços;
- Pelo seu próprio acesso à internet e ao pagamento pelos serviços de acesso à rede;
- Pelo equipamento necessário para realizar a conexão à internet, como computador e modem, garantindo a segurança adequada do ambiente, mediante a utilização de ferramentas como antivírus e firewall;
- Por não utilizar os Serviços para outras finalidades além daquelas indicadas em nosso site.
Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas no presente documento, você se declara ciente de que a EAB Editora não será responsável:
- Por qualquer defraudação de utilidade que você possa atribuir aos Serviços, pela falibilidade destes, nem por qualquer dificuldade de acesso a estes, decorrentes de condutas atribuíveis a terceiros, como, por exemplo, prestadores de serviços de conexão à internet;
- Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos nos Serviços, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrônicos, eximindo-se o Santander de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros;
- Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos nos Serviços, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da EAB Editora.
Propriedade intelectual
A EAB Editora assegura que as informações contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem a EAB Editora ou a terceiro que licitamente cedeu o seu direito de uso, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da EAB Editora.
Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos nossos Serviços, ciente de que o direito de acesso ao Serviço não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tal Serviço.
Lei aplicável e resolução de conflitos
Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos nestes Termos e Condições de Uso serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
A EAB Editora trata seus dados pessoais com base nas hipóteses legais estabelecidas, seja por meio de uma relação contratual, seja para cumprimento de alguma obrigação legal e, principalmente, com base nos legítimos interesses de nossas atividades.
Com quem compartilhamos os dados pessoais
A EAB Editora não compartilha e não comercializa dados pessoais com terceiros.
Contudo, poderemos vir a ser obrigados, por lei, processos legais, litígios e/ou solicitações de autoridades públicas e governamentais a divulgar seus dados pessoais. Também poderemos divulgar seus dados pessoais se determinarmos que, para fins de segurança nacional, aplicação da lei ou outras questões de importância pública, a divulgação é necessária ou apropriada.
Também poderemos divulgar informações pessoais se determinarmos de boa-fé que a divulgação é razoavelmente necessária para proteger nossos direitos e buscar soluções disponíveis, aplicar nossos termos e condições, investigar fraudes ou proteger nossas operações e usuários.
O compartilhamento pode ser feito em situações excepcionais como:
- Com prestadores de serviços tão somente para facilitar e possibilitar a execução de nosso negócio. Os prestadores comprometem-se contratualmente a fornecer salvaguardas adequadas para seus dados pessoais de acordo com os requisitos legais.
A EAB Editora não comercializa diretamente livros, ebooks e audiobooks. Caso o usuário tenha interesse em livros ebooks e audiobooks por meio de nosso site, direcionaremos para os sites de parceiros que contam com suas próprias políticas de privacidade.
Segurança e retenção das informações
A EAB Editora toma medidas para proteger suas informações pessoais apresentadas em seu site, porém, lembramos que nenhum procedimento pela internet é 100% seguro, contudo, empregamos as melhores práticas para minimizar ao máximo qualquer exposição de suas informações na internet, e trabalhamos constantemente para melhorar nossos sistemas. Caso você tenha algum motivo para crer que sua interação com o site da EAB Editora não é segura, solicitamos que nos comunique imediatamente por meio de nossos canais de contatos estabelecidos neste documento.
Os dados coletados pela EAB Editora serão armazenados em bancos de dados seguros, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente. A EAB Editora poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informações coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como: a) obrigação legal de retenção de dados; b) necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da EAB Editora; c) em razão da promoção e atividade dos negócios da EAB Editora com a respectiva justificativa legal, sem que haja, contudo, prejuízo aos direitos e liberdades de cada usuário.
Outros dados tratados utilizando-se de tecnologia
"Outros dados" são quaisquer informações que não revelem sua identidade específica ou não estejam diretamente relacionadas a um indivíduo identificável. Ao navegar no nosso site, poderemos ter acesso a algumas informações como: a) informações do navegador e do dispositivo; b) informações coletadas por meio de cookies e outras tecnologias de monitoramento.
Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso ao site. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permite saber quando o usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar.
Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas em nosso site de forma automatizada. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos.
Podemos utilizar ferramentas de analytics para coletar informações sobre a forma como os usuários visitam páginas de nosso site, quando visitam tais páginas, entre outras.
De que forma você poderá exercer seu direito?
Caso deseje solicitar o acesso, corrigir, atualizar, suprimir, restringir ou excluir seus dados pessoais, bem como opor-se ao tratamento, entre em contato com a EAB Editora. Iremos responder sua solicitação de acordo com a legislação aplicável. Poderemos precisar verificar sua identidade antes de implementar sua solicitação. Tentaremos atender à sua solicitação o mais rápido possível.
Observe que a depender da hipótese legal do tratamento dos seus dados pessoais, talvez teremos de reter certas informações, mas sempre de forma justificada. Poderemos também manter seus dados pessoais para concluir quaisquer transações que você tenha iniciado antes de solicitar uma alteração ou exclusão.
Contato
Qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, bem como em caso do exercício dos seus direitos de Titular, pedimos que faça contato conosco através do e-mail: contato@eabeditora.com.br.
Atualizações para esta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser revisada e atualizada à medida que nossos serviços e uso de dados pessoais evoluem. Se quisermos fazer uso de seus dados pessoais de uma forma que não identificamos anteriormente, manteremos a transparência quanto às informações e sempre observando a hipótese legal aplicável. Atualizaremos a data deste documento cada vez que ele for alterado.
Lei aplicável e resolução de conflitos
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento.