Infraestrutura dos Conselhos Estaduais de Saúde

Descrição

Assuntos: Conselhos Estaduais de Saúde – CES, Infraestrutura, Conselheiros de saúde

A luta pela efetivação do SUS enfrenta, desde a sua origem, grandes desafios como a organização do sistema afim de para garantir a universalidade e integralidade; a garantia de financiamento e orçamento adequado às necessidades; a relação entre a prestação de serviços públicos e privados; a contratação e valorização dos profissionais de saúde. Sabe-se que nesta trajetória houve avanços, entraves e, também, retrocessos, por isso, é fundamental que a luta pelo direito humano à saúde, a efetivação do SUS e a garantia da participação social seja entendida como
um processo histórico permanente.

A Pandemia, provocada pelo COVID-19, trouxe novos desafios para o SUS em particular para a participação social. O isolamento social atingiu diretamente a dinâmica de funcionamento dos Conselhos e a possibilidade de realização de Conferências; as necessidades de serviços provocadas pela Pandemia geram novas pautas a serem tratadas pelos gestores, pelos conselhos e pela sociedade como um todo. Soma-se a isso o fato de o Gestor Federal ter assumido uma postura omissa e negacionista da pandemia, políticas desencontradas e desarticuladas do sistema
federativo.

É neste contexto que surgem as perguntas: Como os conselhos estão funcionando no contexto pandêmico, como estão enfrentando os desafios organizativos com o isolamento social, como estão enfrentando as pautas gerais de defesa do SUS e, especificamente, as demandas geradas pela pandemia? Frente a estas questões estruturou-se um projeto de pesquisa intitulado Covid
19 e controle social no SUS: impactos, dinâmicas, pautas e estratégias, desenvolvido no bojo do projeto Formação de Conselheiros de Saúde - 2ª Edição, firmado mediante Carta Acordo SCON2019-00192 entre o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde, Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde - OPAS /OMS e a execução pelo Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP).

Este quarto volume sistematiza o levantamento de informações sobre a infraestrutura dos Conselhos Estaduais de Saúde (CES), pensando nas ações desses órgãos no contexto da pandemia da Covid-19. Trata-se de um produto inserido no projeto da pesquisa intitulada “A pandemia da Covid-19 e controle social no SUS: impactos, dinâmicas, pautas e estratégias 2019-2021”. A pesquisa é parte do projeto nacional intitulado “Formação de Conselheiros de Saúde – 2ª edição”, firmado mediante Carta Acordo SCON2019-00192 entre o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde, Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OPAS /OMS) e a execução pelo Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP).

Mais detalhes

índice

Sobre o CEAP
Sobre o projeto
Apresentação da coleção
Introdução
1. Sobre infraestrutura dos Conselhos de Saúde
2. Levantamento dos dados
Considerações finais
Referências
Anexos

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