Entrevistas com conselheiros e conselheiras de saúde estaduais

Descrição

Assuntos: Conselhos Estaduais de Saúde – CES, Pandemia de Covid-19, Conselheiros de saúde, Controle social, Sistema Único de Saúde – SUS, Direito à saúde, Entrevistas

A luta pela efetivação do SUS enfrenta, desde a sua origem, grandes desafios como a organização do sistema afim de para garantir a universalidade e integralidade; a garantia de financiamento e orçamento adequado às necessidades; a relação entre a prestação de serviços públicos e privados; a contratação e valorização dos profissionais de saúde. Sabe-se que nesta trajetória houve avanços, entraves e, também, retrocessos, por isso, é fundamental que a luta pelo direito humano à saúde, a efetivação do SUS e a garantia da participação social seja entendida como
um processo histórico permanente.

A Pandemia, provocada pelo COVID-19, trouxe novos desafios para o SUS em particular para a participação social. O isolamento social atingiu diretamente a dinâmica de funcionamento dos Conselhos e a possibilidade de realização de Conferências; as necessidades de serviços provocadas pela Pandemia geram novas pautas a serem tratadas pelos gestores, pelos conselhos e pela sociedade como um todo. Soma-se a isso o fato de o Gestor Federal ter assumido uma postura omissa e negacionista da pandemia, políticas desencontradas e desarticuladas do sistema
federativo.

É neste contexto que surgem as perguntas: Como os conselhos estão funcionando no contexto pandêmico, como estão enfrentando os desafios organizativos com o isolamento social, como estão enfrentando as pautas gerais de defesa do SUS e, especificamente, as demandas geradas pela pandemia? Frente a estas questões estruturou-se um projeto de pesquisa intitulado Covid
19 e controle social no SUS: impactos, dinâmicas, pautas e estratégias, desenvolvido no bojo do projeto Formação de Conselheiros de Saúde - 2ª Edição, firmado mediante Carta Acordo SCON2019-00192 entre o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde, Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde - OPAS /OMS e a execução pelo Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP).

Este segundo volume apresenta os resultados das entrevistas realizadas com conselheiros representantes da mesa diretora e representantes da Comissão de Educação Permanente para o Controle
Social no SUS dos Conselhos Estaduais de Saúde (CES) com o objetivo de identificar a atuação dos Conselhos Estaduais de Saúde por meio da caracterização de sua dinâmica, pautas e estratégias no contexto anterior e durante a pandemia da Covid-19, assim como a incidência política dos Conselhos, a valorização do SUS e os desafios encontrados na prática conselhista.

Mais detalhes

índice

Sobre o CEAP
Sobre o projeto
Apresentação da coleção

Parte 1 - Apresentação do projeto e desenvolvimento do estudo
1. Introdução
2. Metodologia da pesquisa
3. Itinerário da pesquisa: da coleta de dados à sistematização das entrevistas
4. Perfil dos entrevistados nos CES

Parte 2 - Resultados das entrevistas
1. Organização e dinâmica de funcionamento dos CES
2. Composição, atuação e representação dos segmentos
3. Atuação com os instrumentos de planejamento e orçamento
4. Educação Permanente para o controle social no SUS
5. Incidência política do controle social e a pandemia
6. Valorização e defesa do SUS pela sociedade
7. Desafios da participação no controle social e educação permanente

Parte 3 - Considerações sobre o conteúdodas entrevistas e indicações
1. Organização e dinâmica de funcionamento dos CES
2. Composição, atuação e representação dos segmentos
3. Atuação com os instrumentos de planejamento e orçamento
4. Educação Permanente para o controle social no SUS
5. Incidência política das atividades dos CES
6. Valorização e defesa do SUS
7. Desafios da participação no controle social e educação permanente

Referências

Apêndices

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