Violações dos direitos humanos no Brasil

Descrição

Assuntos: Saúde pública, Pandemia de Covid-19, Direitos humanos, Violação de direitos

Esta obra coletiva reúne contribuição de pesquisadores e pesquisadoras de diversos campos, todos/as mobilizados/as para subsidiar a construção de uma denúncia de violação de direitos humanos no Brasil durante a pandemia de Covid-19.

É inaceitável que vidas humanas, num contexto tão impactante como foi o da Covid-19, tenham sido maltratadas e perdidas, tenham sido violentadas e violadas em seus direitos por quem deveria, por responsabilidade constitucional e em razão dos compromissos internacionais do Estado brasileiro em matéria de direitos humanos, ter sido agente de seu cuidado, promoção e proteção.

Mais detalhes

índice

Apresentação
Uma análise epidemiológica sobre o manejo da pandemia de Covid-19 no Brasil - Pedro C. Hallal
Excesso de mortes no Brasil durante a pandemia de Covid-19 - Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco
Orçamento público e direito à saúde em tempos de pandemia: análise do caso brasileiro - Bruno Moretti
Pandemia da Covid-19 e o descumprimento da vigilância em saúde no Brasil - Euzamara de Carvalho
Sindemia e cárcere no Brasil: descartabilidade dos corpos e a gestão dos indesejáveis no contexto da Covid-19 - Cristian de Oliveira Gamba
Povos indígenas e as violações do direito humano à saúde no contexto da pandemia da Covid-19: subsídios à denúncia internacional - Luiz Eloy Terena
A responsabilidade criminal do Presidente da República, senhor Jair Messias Bolsonaro, por crimes de feminicídio de Estado durante a pandemia Covid-19 - Soraia da Rosa Mendes
Raça, direitos humanos e saúde no contexto da Covid-19 no Brasil - Benilda Regina Paiva de Brito
Para além da pandemia de Covid-19: considerações sobre as lutas políticas em torno à materialidade do direito à saúde - Armando De Negri Filho
A pandemia do Covid-19 e as violações bioéticas perpetradas e/ou fomentadas pelo Governo Brasileiro - Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

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